Que todo brasileiro é apaixonado por carro, isso a gente já está careca de saber. O que quase ninguém sabe é que, na hora de financiar um carro, mais de 90% das instituições de crédito promovem verdadeiros assaltos, valendo-se do desconhecimento dos clientes.

Em 2007 eu financiei um automóvel e, depois de pagar 8 parcelas, quis fazer o liquidamento antecipado. O Código de Defesa do Consumidor assegura a todos nós o direito de obter descontos ao liquidar uma dívida antecipadamente. Só que o banco que havia financiado o meu carro, além de não ter dado desconto algum, ainda me cobrou R$ 1.000,00 de “taxa de liquidação antecipada”. Tentei negociar de todas as formas mas não houve acordo. A contragosto, paguei a tal taxa, liquidei o débito e no mesmo dia redigi uma petição para dar entrada no Juizado Especial. Ao pesquisar mais sobre os valores do meu contrato de financiamento, tive uma surpresa: havia sido roubada em quase R$ 2.500,00, em apenas 8 meses de financiamento! O meu processo no Juizado demorou poucos meses e a sentença reconheceu os meus direitos como consumidora, determinando ao banco que me devolvesse todo o valor que havia sido cobrado indevidamente.

Seguem abaixo algumas dicas que vocês podem seguir para que não sejam enganados pelas instituições de crédito ao assinar algum contrato de financiamento. Para quem já assinou, não tem problema: é só dirigir-se ao Juizado Especial mais próximo à sua casa portando todos os documentos referentes ao financiamento, especialmente o contrato, e pedir que o funcionário reduza a termo a sua petição. “Reduzir a termo” significa que o funcionário irá ouvir a sua reclamação e transformá-la na petição inicial do seu processo, sem necessidade de contratação de advogado ou pagamento de custas.

a) Primeiro, solicite à instituição o seu contrato de financiamento. Nem adianta procurar em casa, você dificilmente terá esse documento guardado na sua pasta. Isso porque as financeiras, no momento de assinatura do contrato, ficam com todas as vias, alegando que depois você irá recebê-lo pelo Correio, devidamente assinado, mas não o devolvem. Você terá que telefonar pedindo a sua via e certamente ouvirá que ainda terá que aguardar pelo contrato por mais ou menos 30 dias.

b) Com o contrato em mãos, a primeira providência é verificar se foi cobrada taxa de abertura de crédito. Todas as instituições cobram, mesmo sabendo que essa taxa é ilegal. Tão ilegal que o Banco Central precisou editar uma resolução proibindo essa cobrança. O que as financeiras fizeram? Mudaram o nome para “Taxa de Confecção de Cadastro” – TCC e continuaram cobrando. Pior: aumentaram o valor! Nos anúncios de jornais, podem observar que algumas concessionárias chegam a cobrar até R$ 700,00 a título de TCC.

c) Verifique se foi incluída a cobrança pela emissão de cada folha do boleto bancário. É outra cobrança ilegal que todas as instituições promovem. Um mesmo banco chega a cobrar 3,50 por cada folhinha do carnê de financiamento de um Celta, ao mesmo tempo em que cobra R$ 6,00 pela folhinha de um Corolla – por certo o serviço de impressão é diferenciado, para o Corolla devem usar tinta à base de ouro.

d) Verifique a taxa de juros prevista no contrato. No meu caso, o contrato previa taxa de juros de 1,4%, mas as parcelas escondiam a cobrança de uma taxa superior a 1,8%. Parece pouco? Em apenas 8 meses, a financeira ganhou mais de R$ 400,00 com esse “pequeno engano”. Imagine o quanto teria lucrado caso eu tivesse mantido até o final o pagamento das 48 parcelas, ao invés de fazer o pagamento antecipado? E nem é preciso saber matemática para fazer os cálculos: o Banco Central oferece esse serviço em sua página da internet. Basta você colocar os dados principais (valor financiado, número de prestações e valor da parcela), que o site já informa a taxa de juros embutida no valor das parcelas. http://www.bcb.gov.br/?PRESTFIXA

e) Se você recebeu um dinheiro extra e pretende liquidar antecipadamente o seu financiamento, precisa tomar muito cuidado! A taxa de liquidação antecipada é ilegal e já foi condenada pelo Banco Central, portanto não aceite essa cobrança. Mas o mais importante é verificar os cálculos feitos pela financeira. Para fazer o pagamento antecipado, você precisa telefonar pedindo o valor do saldo devedor para quitação integral na data X. No cálculo desse valor, há que ser dado o desconto proporcional da taxa de juros, mas muitas instituições não dão o desconto correto. Há pouco tempo uma amiga tentou fazer a liquidação antecipada mas descobriu que, após pagar 17 parcelas de R$ 500,00, o valor do saldo devedor ainda era de R$ 16.500,00, sendo que o valor financiado era R$ 17.000,00. Ou seja, após ter pago mais de R$ 8.500,00, a financeira só havia abatido R$ 500,00 e exigia R$ 16.500,00 para quitar o débito. Claro que há algo de muito errado nesses cálculos! Nesses casos, o ideal é procurar o PROCON da sua cidade e pedir que o órgão faça os cálculos corretos, inclusive convocando a financeira para uma tentativa de acordo. Caso não haja acordo, o jeito é procurar a Justiça.

Portanto, muito cuidado na hora de financiar seu automóvel! E não deixem de divulgar essas informações, porque as instituições bancárias somente deixarão de cometer essas irregularidades quando os consumidores passarem a exigir os seus direitos.

Beijos da Phoebe!

Fonte da imagem: http://www.acf-fr.org/pt/